Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

O relator ressaltou que não ficou caracterizada dupla cobrança, uma vez que as horas extras

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio

O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.

Presidente Dilma Rousseff decide ir aos EUA e planeja denunciar 'golpe' em fala na ONU

Viagem é tentativa de conseguir apoio internacional contra o processo de impeachment.

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva

Réu altera foto para provar que não estava no local do crime

A tentativa, contudo, não obteve sucesso e a condenação foi mantida

Condenação decorrente da tentativa de persuadir a autoridade ambiental a lançar laudo em seu favor, em que se apurava infração ambiental.

Apelações cíveis. Improbidade administrativa. Utilizando-se, segundo o ministério público, de tentativa de coação subliminar.

Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória.

Omissão. Manifestação acerca de determinados dispositivos legais. Tentativa de rediscussão da matéria analisada. Prequestionamento.

Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha

Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado

Penal e Processual Penal. Pronúncia por homicídio qualificado.

Consumação e tentativa. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova satisfatória da materialidade.

Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.

Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público

Justiça mantém prisão de motorista que atropelou após discussão de trânsito

Ele foi autuado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Tik Tok: umas das mais crescentes plataformas e os direitos autorais?

Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.

Indenização em parcela única deve considerar a condição econômica do devedor, decide STJ

O caso envolveu uma colisão frontal, após tentativa de ultrapassagem em local proibido.

Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.

UFPI é multada por recursos protelatórios em ação julgada há mais de 20 anos

É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator